Das Urnas aos Tribunais

Cassação de candidatos corruptos pode acontecer mesmo depois da diplomação.

Assisti agora a pouco no programa “Conversa Franca” apresentado pelo Pedro Alcântara na Tv Antena 10, o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha (foto) falar que ainda estão chegando denúncias de abuso de poder econômico e compra de votos dentre outros crimes eleitorais cometidos no último pleito eleitoral de 05 de outubro.

Disse ele que muitas denúncias ainda estão nas zonas eleitorais sendo apuradas pelos promotores locais e por candidatos derrotados e que provas estão surgindo.

Segundo o procurador, comprovado o crime eleitoral, o candidato será cassado além de se tornar inelegível. Indagado se pode haver diplomação, ele respondeu que, se for julgado antes do prazo para a diplomação, não haverá, mas se depois do prazo, haverá sim diplomação, porém isso não impedirá o candidato diplomado de sofrer as sanções impostas pela lei para os crimes eleitorais cometidos, ou seja, a cassação.

Diante disso, posso garantir: Valença certamente terá mais um fato para ser registrado nas páginas da sua história política. Isso porque não é segredo algum que a coligação “Coragem de Fazer” estar juntando provas para entrar com ação na justiça contra a coligação “Unidos pelo povo”(se não já tiver entrado, pois apesar de não ser segredo, ainda não é oficial). E, mesmo diplomado o candidato eleito, não há dúvidas de que as eleições de 05 outubro ainda não se encerraram. Nas urnas sim, no entanto a batalha na justiça ainda nem começou, porém ela é indubitável.

Nisso eu tenho coragem de apostar, com algumas ressalvas: a batalha vai acontecer. Quem vai vencer, aí já é outra história.

O que eu fico me perguntando é se as pessoas estão se dando conta de que as sanções não se aplicam apenas aos corruptores, mas também aos corruptíveis. A lei diz que o voto não pode ser comprado o que implica que também não pode ser vendido.

Vixe! Por baixo dessa ponte ainda vai rolar muita água!